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Listagem de Resultados

201
Decreto nº 41390 de 1957-11-23 / Presidência do Conselho. Subsecretariado de estado da Aeronáutica
10624Adicionar à lista
202
Portaria nº 16409 de 1957-09-12 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
10635Adicionar à lista
203
portaria nº 16461, de 1957-11-08 / Repartição do Gabinete - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica - Presidência do Conselho
10638Adicionar à lista
204
Portaria nº 16499 de 1957-12-09 : Extingue, a partir de 15 de Dezembro de 1957, os adicionais de emergência estabelecidos para a gasolina, petróleo e fuel-oil pela Portaria n.º 16058. / Gabinete do Ministro - Ministério da Economia

Data: 9 dezembro 1957
10639Adicionar à lista
205
Portaria nº 16732 de 1958-06-17 : Permite a venda do novo tipo de gasolina criado pela Portaria n.º 16702 em novas bombas além das designadas no mapa anexo à mesma portaria. / Ministério da Economia

Data: 17 junho 1958
10643Adicionar à lista
206
Decreto-lei nº 41522 de 1958-02-05 / Ministério das Obras Públicas. Gabinete do Ministro
10644Adicionar à lista
207
Decreto-lei nº 41527 de 1958-02-11 / Ministério do Interior.Direcção-Geral da Administração Política e Civil

Data: 11 fevereiro 1958
10645Adicionar à lista
208
Decreto-lei nº 41531 de 1958-02-15 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Data: 15 fevereiro 1958
10647Adicionar à lista
209
Decreto-lei nº 41539 de 1958-02-27 : Autoriza o Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos a celebrar contrato escrito para o aluguer de máquinas estatísticas e respectivos acessórios, da marca IBM, do sistema de cartões perfurados. / Gabinete do Ministro - Ministério do Interior

Data: 27 fevereiro 1958
10649Adicionar à lista
210
Portaria nº 16584 de 1958-02-14 / Ministério da Economia. Inspecção-Geral de Produtos Agrícolas e Indústriaiais
10657Adicionar à lista
211
Portaria nº 16652 de 1958-04-01 : Aprova como definitivas uma série de normas relativas ao carboneto de cálcio comercial. / 2ª Repartição - Inspecção-Geral de Produtos Agrícolas e Industriais - Ministério da Economia

Data: 1 abril 1958
10658Adicionar à lista
212
Portaria nº 16684 de 1958-04-29 / Ministério da Marinha. Superintendência dos Serviços da Armada. Repartição do Pessoal
10659Adicionar à lista
213
Portaria nº 16702 de 1958-05-15 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Combustíveis
COTA(S): CS10278-39
10660Adicionar à lista
214
Portaria nº 16749 de 1958-06-28 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Ministro
10661Adicionar à lista
215
Decreto nº 41705 de 1958-07-01 / Ministério da Marinha. Direcção-Geral da de Contabilidade Pública. 6ª Repartição
10662Adicionar à lista
216
Decreto nº 41712 de 1958-07-04 / Presidência do Conselho. Subsecretariado de Estado da Aeronáutica
10663Adicionar à lista
217
Decreto nº 41753 de 1958-07-23 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
10664Adicionar à lista
218
Decreto nº 41755 de 1958-07-23 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
10665Adicionar à lista
219
Decreto nº 41766 de 1958-07-31 : Autoriza o Ministro do Ultramar a celebrar contrato com a Mozambique Gulf Oil Company e com a Mozambique Pan American Oil Company para a concessão de pesquisas e exploração em regime de exclusivo, de todos e quaisquer jazigos de carbonetos de hidrogénio sólidos, líquidos e gasosos, incluindo petróleo, nafta, azoterite, gases naturais e asfalto e ainda enxofre, hélio, anidrico carbónico e substâncias salinas que existam em determinada área da província ultramarina de Moçambique. / Gabinete do Ministro - Ministério do Ultramar

Data: 31 julho 1958
10667Adicionar à lista
220
Decreto nº 41787 de 1958-08-07 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Ministro
10668Adicionar à lista

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