Fundação EDP

13. 
Portaria nº 23722_22 nov 1968.pdf    

Portaria nº 23722 de 1968-11-22 / Ministério do Ultramar. Inspecção Superior de Administração Ultramarina

Legislação  
14. 
Decreto-lei nº 48923_24 mar 1969.pdf    

Decreto-lei nº 48923 de 1969-03-17 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos

Legislação  
15. 
Decreto de 13 de dezembro_15 dez 1913.jpg    

Decreto de 13 de dezembro de 1913-12-13 / Ministério do Interior. Direcção Geral de Adminsitração Política e Civil

Legislação  
16. 
Decreto nº 49114_9 jul 1969.pdf    

Decreto nº 49114 de 1969-06-30 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Legislação  
17. 

Portaria nº 23181 de 1968-01-25 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Técnico e Profissional

Legislação  
18. 

Despacho de 1965-02-02 / Presidência do Conselho. Secretaria Geral

Legislação  
19. 
Despacho de 1965-08-06_13 ago 1965.pdf    

Despacho de 1965-08-06 / Presidência do Conselho. Secretaria Geral

Legislação  
20. 
Despacho de 1965-08-12_21 ago 1965.pdf    

Despacho de 1965-08-12 / Presidência do Conselho. Secretaria Geral

Legislação  
21. 
Cria o Sindicato Nacional dos Electricistas do Estado de Moçambique_30 jul 1973.pdf    

Portaria nº 513/73 de 1973-07-17 / Ministério do Ultramar. Inspecção Superior de Administração Ultramarina

Legislação  
22. 
constituição de uma sociedade de economia mista, a denominar por Sociedade de Fomento do Quicuchi_8 jan 1973.pdf    

Decreto-lei nº 9/73 de 1973-12-29 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Economia

Legislação  
23. 
Autoriza a Direcção dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Moçambique a celebrar contrato para o fornecimento de 22 locomotivas Diesel eléctricas_30 mai 1973.pdf    

Decreto nº 274/73 de 1973-05-18 : / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Legislação  
24. 
Despacho de 1972-12-18_27 dez 1972.pdf    

Despacho de 1972-12-18 / Presidência do Conselho. Secretaria-Geral

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