13.
Decreto nº 331/73 de 1973-06-11 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares
14.
Decreto nº 445/73 de 1973-08-25 : Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada de construção civil e instalação eléctrica da Escola industrial e comercial de Barcelos e das oficinas da Escola Industrial e Comercial de Penafiel [pela quantia máxima de 30635000$] / Direcção-Geral das das Construções Escolares - Ministério das Obras Públicas
Data:
6 setembro 1973
15.
Decreto nº 452/73 de 1973-08-17 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das das Construções Escolares
16.
Decreto nº 454/73 de 1973-08-25 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares
17.
Decreto nº 746/73 de 1973-12-31 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
18.
Portaria nº 689/73 de 1973-09-30 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Fazenda
19.
Decreto nº 75/73 de 1973-02-16 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares
20.
Decreto nº 106/73 de 1973-03-02 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares
21.
Decreto nº 187/73 de 1973-04-10 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares
22.
Decreto nº 272/73 de 1973-05-19 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares
23.
Decreto nº 312/73 de 1973-06-06 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares
24.
Decreto nº 276/72 de 1972-07-25 : Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de reconstrução do Teatro Nacional D. Maria II - instalação eléctrica [pela importância de 6808956$] / Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais - Ministério das Obras Públicas
Data:
7 agosto 1972