1.
Decreto-lei nº 39130 de 1953-03-09 / Ministério da Economia
2.
Decreto-lei nº 39480 de 1953-12-24 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos
3.
Lei nº 2063 de 1953-06-03 / Presidência da República
4.
Decreto-lei nº 39107 de 1953-02-12 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral de Contribuições e Impostos
5.
Decreto-lei nº 39112 de 1953-02-19 : Extingue a comissão liquidatária da Comissão Reguladora do Comércio de Metais, criada pelo decreto-lei n.º 36484 (27-08-1947) / Ministério da Economia
Data:
19 fevereiro 1953
6.
Decreto nº 39135 de 1953-03-18 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
7.
Decreto-lei nº 39167 de 1953-04-14 / Ministério das Obras Públicas. Gabinete do Ministro
8.
Decreto-lei nº 39217 de 1953-05-20 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Alfândegas
9.
Decreto nº 39218 de 1953-05-22 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Ministro
Data:
22 maio 1953
10.
Decreto nº 39237 de 1953-06-06 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Fomento
Data:
6 junho 1953
11.
Decreto nº 39239 de 1953-06-08 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
Data:
8 junho 1953
12.
Decreto-lei nº 39252 de 1953-06-24 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares
13.
Decreto-lei nº 39255 de 1953-06-26 / Ministério das Obras Públicas. Gabinete do Ministro
14.
Portaria nº 14231 de 1953-01-19 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Alfândegas. Comissão dos valores de exportação
15.
Portaria nº 14334 de 1953-04-16 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Fomento. 1ª Repartição. 2ª Secção
16.
portaria nº 14351, de 1953-04-23 / Repartição do Pessoal Civil - Direcção-Geral da Administração Política e Civil - Ministério do Ultramar
17.
Decreto nº 39310 de 1953-08-11 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Ministro
18.
Decreto-lei nº 39318 de 1953-08-14 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Combustíveis
19.
Decreto-lei nº 39388 de 1953-10-17 / Ministério das Obras Públicas. Gabinete do Ministro
20.
Decreto-lei nº 39399 de 1953-10-23 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral de Contribuições e Impostos
