1.
Portaria nº 20889 de 1964-11-05 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Conselho Superior de Electricidade
2.
Decreto-lei nº 172/75 de 1975-03-13 / Maiores das Forças Armadas. Conselho dos Chefes dos Estados. Estado-Maior da Força Aérea
3.
Resolução do conselho de ministros de 1975-12-23 : Estabelece a composição da comissão instaladora da empresa pública de Radiodifusão / Gabinete do Primeiro-Ministro - Presidência do Conselho de Ministros
Data:
31 dezembro 1975
4.
Resolução do conselho de ministros de 1975-12-23 : Estabelece a composição da comissão administrativa da empresa pública Rádio Televisão Portuguesa, E.P. / Gabinete do Primeiro-Ministro - Presidência do Conselho de Ministros
Data:
31 dezembro 1975
5.
Lei nº 1771 de 1925-04-27 / Ministério do Comércio e Comunicações.Secretaria Geral do Ministério e dos Serviços de Obras Públicas. Repartição Central
6.
Relação de 1938-11-23 / Presidência do Conselho. Conselho Corporativo
7.
[Reorganização dos Correios, Telégrafos e Telefones e à ampliação da Inspecção das Indústrias Eléctricas] de 1911-05-26 / Ministério do Fomento
8.
Decreto de 1911-05-24 / Ministério do Fomento
9.
Decreto 1892-12-01 [Nº 3 - serviços telegrafo-postais] / Ministério das Obras Publicas Comércio e Indústria
10.
Decreto 1892-12-01 [Nº 8 - serviços hidráulicos] / Ministério das Obras Publicas Comércio e Indústria
11.
Decreto-lei nº 449/88 de 1988-11-30 / Presidência do Conselho de Ministros
12.
Decreto-lei 406/83 de 1983-11-19 / Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
