1.
Decreto-lei nº 39575 de 1954-03-25 / Ministério do Interior. Direcção-Geral da Administração Política e Civil
2.
Decreto nº 44535 de 1962-08-22 / Presidência do Conselho. Emissora Nacional de Radiodifusão
Data:
22 agosto 1962
3.
Portaria nº 22548 de 1967-03-01 / Ministério da Economia. Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
4.
Decreto de 13 de dezembro de 1913-12-13 / Ministério do Interior. Direcção Geral de Adminsitração Política e Civil
5.
Portaria nº 22085 de 1966-06-28 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral da Fazenda
6.
Decreto nº 545/71 de 1971-11-26 : Autoriza a Junta autónoma do Porto de Setúbal a celebrar contrato para a execução da empreitada do fornecimento de dois guindastes eléctricos e respectivos sobresselentes destinados ao cais n.º 5 do porto de Setúbal / Junta Central de Portos - Ministério das Comunicações
Data:
7 dezembro 1971
7.
Decreto nº 575/71 de 1971-12-07 : Autoriza a Junta autónoma do Porto de Aveiro a celebrar contrato para o fornecimento de quatro guindastes eléctricos e respectivos sobresselentes / Junta Central de Portos - Ministério das Comunicações
Data:
21 dezembro 1971
