Fundação EDP

181. 
Decreto-lei nº 41027_13 mar 1957.pdf    

Decreto-lei nº 41027 de 1957-03-13 / Ministério das Obras Públicas e Ministério da Economia

Legislação  
182. 
Decreto nº 41041_23 mar 1957.pdf    

Decreto nº 41041 de 1957-03-23 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Legislação  
183. 
Decreto nº 41046_29 mar 1957.pdf    

Decreto nº 41046 de 1957-03-29 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Legislação  
184. 
Decreto-lei nº 41069_13 abr 1957.pdf    

Decreto-lei nº 41069 de 1957-04-13 / Presidência do Conselho. Junta de energia Nuclear

Legislação  
185. 
Decreto-lei nº 41087_30 abr 1957.pdf    

Decreto-lei nº 41087 de 1957-04-30 / Ministério das Obras Públicas e Ministério da Economia

Legislação  
186. 
Decreto nº 41094_3 mai 1957.pdf    

Decreto nº 41094 de 1957-05-03 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

Legislação  
187. 
Decreto-lei nº 41110_14 mai 1957.pdf    

Decreto-lei nº 41110 de 1957-05-14 : Autoriza a Administração Geral do Porto de Lisboa a celebrar contrato para o aluguer de máquinas estatísticas e respectivos acessórios, da marca I.B.M., do sistema de cartões perfurados. [Contratado com a IBM Portuguesa SARL] / Admin-Geral do Porto de Lisboa - Ministério das Comunicações

Data: 14 maio 1957

Legislação  
188. 
Decreto nº 41139_3 jun 1957.pdf    

Decreto nº 41139 de 1957-06-03 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

Legislação  
189. 
Decreto-lei nº 41163_24 jun 1957.pdf    

Decreto-lei nº 41163 de 1957-06-24 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Legislação  
190. 
Portaria nº 16164_8 fev 1957.pdf    

Portaria nº 16164 de 1957-02-08 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral da Fazenda. 1ª Repartição

Legislação  
191. 
Aviso de 1957-01-31_8 fev 1957.pdf    

Aviso de 1957-01-31 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Legislação  
192. 
Aviso de 1957-05-31_6 jun 1957.pdf    

Aviso de 1957-05-31 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Legislação  
193. 
Decreto nº 41212_3 ago 1957.pdf    

Decreto nº 41212de 1957-08-03 : Cria a Comissão de Coordenação das Telecomunicações, para funcionar junto do Secretariado-Geral da Defesa Nacional, e define a sua composição e competência. / Secretariado-Geral da Defesa Nacional - Presidência do Conselho

Data: 3 agosto 1957

Legislação  
194. 
Decreto nº 41237_22 ago 1957.pdf    

Decreto nº 41237 de 1957-08-22 / Presidência do Conselho. Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Legislação  
195. 
Decreto nº 41409_29 nov 1957.pdf    

Decreto nº 41409 de 1957-11-29 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Legislação  
196. 
Decreto nº 41410_29 nov 1957.pdf    

Decreto nº 41410 de 1957-11-29 : Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Regimento de lanceiros 2 - Remodelação da instalação eléctrica (1ª fase)». Contrato com a Sociedade Instaladora Canha, Lda, pelo valor de 332.900$. / Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais - Ministério das Obras Públicas

Data: 29 novembro 1957

Legislação  
197. 
Decreto nº 41440 _12 dez 1957.pdf    

Decreto nº 41440 de 1957-12-12 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Legislação  
198. 
Aviso de 1957-07-13_19 jul 1957.pdf    

Aviso de 1957-07-13 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Legislação  
199. 
Decreto nº 41250_2 set 1957.pdf    

Decreto nº 41250 de 1957-09-02 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral do Fomento. Repartição dos Serviços Geográficos, Geológicos e Cadastrais

Legislação  
200. 
Decreto nº 41268_16 set 1957.pdf    

Decreto nº 41268 de 1957-09-16 / Presidência do Conselho. Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

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