13.
Decreto nº 28170 de 1937-11-15 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos
14.
[Exploração do ramal] de 1929-04-16 / Administração Geral dos Correios e Telégrafos. Inspecção das Instalações Eléctricas
15.
Decreto nº 31243 de 1941-05-02 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos. Repartição dos Estudos Hidráulicos
16.
Decreto nº 32468 de 1942-12-05 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Junta de Electrificação Nacional
17.
Decreto-lei nº 33672 de 1944-05-26 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
18.
Portaria nº 10782 de 1944-12-02 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos
19.
Decreto nº 37296 de 1949-02-05 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos
20.
Decreto 1906-04-23 [C. Carris de Ferro do Porto] / Ministério das Obras Públicas, Commercio e Industria. Direcção Geral dos Correios e Telegraphos. 4ª repartição. 1ª divisão
