1.
Decreto-lei nº 39112 de 1953-02-19 : Extingue a comissão liquidatária da Comissão Reguladora do Comércio de Metais, criada pelo decreto-lei n.º 36484 (27-08-1947) / Ministério da Economia
Data:
19 fevereiro 1953
2.
Despacho ministerial de 1953-12-12 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
3.
Portaria nº 24064 de 1969-05-09 / Ministério das Finanças. Secretaria de Estado do Orçamento. Direcção-Geral das Alfândegas
4.
Portaria nº 24218 de 1969-08-04 / Ministério das Finanças. Secretaria de Estado Orçamento. Direcção-Geral das Alfândegas
5.
Decreto nº 31535 de 1941-09-27 / Ministério das Colónias. Direcção-Geral de Fazenda das Colónias. 1ª Repartição
