1.
Decreto-lei nº 40183 de 1955-06-02 / Gabinete do Ministro - Ministério da Economia
Data:
2 junho 1955
2.
Decreto nº 42895 de 1960-03-31 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos
3.
Portaria nº 17653 de 1960-03-31 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos
4.
Decreto nº 46847 de 1966-01-27 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos
5.
Portaria nº 15190 de 1955-01-03 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Fomento. Repartição dos Correios, Telégrafos e Electricidade
6.
Decreto-lei nº 42403 de 1959-07-22 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares
7.
Decreto-lei nº 42404 de 1959-07-22 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares
8.
Portaria nº 17928 de 1960-09-03 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações. Repartição dos Serviços Eléctricos
9.
Portaria nº 18262 de 1961-02-11 / Ministério do Ultramar
10.
Portaria nº 18799 de 1961-11-06 : Torna extensivo à província ultramarina de Angola, com as alterações constantes desta portaria, o D n.º 36270 (Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem e Tratamento Industrial de Petróleos Brutos, seus Derivados e Resíduos). / Direcção-Geral da Economia - Ministério do Ultramar
Data:
6 novembro 1961
11.
Portaria nº 20558 de 1964-05-06 / Comissão de Protecção contra as Radiações Ionizantes - Junta de energia Nuclear - Presidência do Conselho
Data:
6 maio 1964
12.
Portaria nº 22119 de 1966-07-18 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral da Economia. Repartição de Povoamento
