Fundação EDP

13. 
Portaria nº 16409_12 set 1957.pdf    

Portaria nº 16409 de 1957-09-12 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação  
14. 
Portaria nº 16499_9 dez 1957.pdf    

Portaria nº 16499 de 1957-12-09 : Extingue, a partir de 15 de Dezembro de 1957, os adicionais de emergência estabelecidos para a gasolina, petróleo e fuel-oil pela Portaria n.º 16058. / Gabinete do Ministro - Ministério da Economia

Data: 9 dezembro 1957

Legislação  
15. 
Portaria nº 17206_4 jun 1959.pdf    

Portaria nº 17206 de 1959-06-04 : Nomeia uma comissão para proceder ao estudo de vários assuntos relacionados com a montagem de uma instalação siderúrgica com fornos Krupp-Renn, prevista no II Plano de Fomento, com o objectivo de aproveitar os minérios siliciosos do Norte do País de mais baixo teor. / Gabinete do Ministro - Ministério da Economia

Data: 4 junho 1959

Legislação  
16. 
Portaria nº 17225_1 jun 1959.pdf    

Portaria nº 17225 de 1959-06-19 : Nomeia uma comissão para proceder ao estudo da reorganização da indústria de fabricação de louça e outros artigos de alumínio laminado. / Gabinete do Ministro - Ministério da Economia

Data: 19 junho 1959

Legislação  
17. 
Decreto nº 42589_16 out 1959.pdf    

Decreto nº 42589 de 1959-10-16 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação  
18. 
Portaria nº 17719_7 mai 1960.pdf    

Portaria nº 17719 de 1960-05-07 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação  
19. 
Portaria nº 17724_11 mai 1960.pdf    

Portaria nº 17724 de 1960-05-1 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação  
20. 

Despacho de 1967-08-02 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação  
21. 

Despacho de 1970-04-28 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação  
22. 
Decreto-lei nº 36148_5 fev 1947.pdf    

Decreto-lei nº 36148 de 1947-02-05 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação  
23. 
Despacho ministerial_25 abr 1947.pdf    

Despacho ministerial de 1947-04-22 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação  
24. 
Decreto-lei nº 36501_9 set 1947.pdf    

Decreto-lei nº 36501 de 1947-09-09 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação