Fundação EDP

49. 

Land reform in Taiwan / Chen Cheng

Autor: Chen Cheng

Monografias  
50. 

A Presidência do Conselho e a organização dos seus serviços / M. Henrique Gonçalves

Autor: Gonçalves, M. Henrique

Monografias  
51. 

El imperio de la arbitrariedad como fundamental de gobierno : (réplica al informe emitido por la Comisión Internacional de Juristas) / Carlos de La Torre y de La Rosa

Autor: Rosa, Carlos de La Torre y de La

Monografias  
52. 

A ofensiva da C.A.T. contra a fábrica de condutores eléctricos Diogo d'Ávila, Lda. e contra o direito : decisões judiciais, um despacho ministerial e peças forenses apresentadas em nome da fábrica / Adelino da Palma Carlos

Autor: Carlos, Adelino da Palma

Monografias  
53. 

Aspectos jurídicos do aproveitamento de águas de interesse comum a vários Estados

Código de referência: HED/AG/EO-S005-P0001 Data: Abril, 1958

Processos  
54. 

Bases para o novo Código Administrativo

Código de referência: FD/RECJ-S006-D04370 Data: 20-12-1935

Documentos  
55. 
reg_116563_regimes.jpg    

Os regimes de avaliação de impacte ambiental e de avaliação ambiental estratégica / Catarina Moreno Pina

Autor: Pina, Catarina Moreno

Monografias  
56. 

Colecção de artigos do prof. Marcelo Caetano

Monografias  
57. 
Um direito dos intelectuais electrotécnicos(Editorial)_Ferreira do Amaral_Electricidade_Nº169_nov_1981_429.pdf    

Um direito dos intelectuais electrotécnicos (Editorial) / Ferreira do Amaral

Autor: Amaral, Ferreira do Data: Nov. 1981

Analíticos  
58. 
reg_170623_Freitas_Direito administrativo do trabalho.jpg    

Direito Administrativo da Energia : introdução / Lourenço Vilhena de Freitas

Autor: Freitas, Lourenço Vilhena

Monografias  
59. 

Wild law : a manifesto for Earth justice / Cormac Cullinan; pref. Thomas Berry

Autor: Cullinan, Cormac

Monografias