Fundação EDP

1. 

Plano Energético Nacional : documentos parte IV. estudos e monografias complementares / Ministério da Indústria e Energia. Secretaria de Estado da Energia

Monografias  
2. 

Serviços Hidráulicos : Legislação...(Dec.nºs 8, 12 445, 23 925; Dec.-Lei nºs 26 944, 27 820, 30 850, 32 112, 33 236, 45 239)

Monografias  
3. 

Guida del contribuente / Delle, Finanze Ministero Delle

Autor: Ministero Delle, Finanze

Monografias  
4. 

Le régime fiscal du chiffre d'affaires et son incidence sur la productivité / Européenne de Organisation

Autor: Organisation, Européenne de

Monografias  
5. 

Taxas de fiscalização das instalações eléctricas : decreto-lei nº 23:559, publicado no Diário do Govêrno nº 32, 1ª série, de 8 de Fevereiro de 1934 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações

Monografias  
6. 
Decreto-lei nº 40722_2 ago 1956.pdf    

Decreto-lei nº 40722 de 1956-08-02 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos

Legislação  
7. 
Portaria nº 16499_9 dez 1957.pdf    

Portaria nº 16499 de 1957-12-09 : Extingue, a partir de 15 de Dezembro de 1957, os adicionais de emergência estabelecidos para a gasolina, petróleo e fuel-oil pela Portaria n.º 16058. / Gabinete do Ministro - Ministério da Economia

Data: 9 dezembro 1957

Legislação  
8. 

Decreto nº 42256 de 1959-05-12 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Alfândegas

Legislação  
9. 

Despacho de 1964-10-10 / Ministério da Economia e Ministério das Finanças

Legislação  
10. 
Decreto nº 5856_5 jun 1919.pdf    

Decreto nº 5856 de 1919-06-05 / Ministério do Comércio e Comunicações. Administração-Geral dos Correios e Telégrafos

Legislação  
11. 
Decreto nº 7322 _17 fev 1922.pdf    

Decreto nº 7322 de 1921-02-17 / Ministério do Comércio e Comunicações. Administração-Geral dos Correios e Telégrafos

Legislação  
12. 
Decreto nº 8363_2 set 1922.pdf    

Decreto nº 8363 de 1922-08-25 / Ministério do Comércio e Comunicações. Administração Geral dos Correios e Telégrafos. Direcção dos Serviços Electrotécnicos e do Material. 2.ª Divisão. Fiscalização das Indústrias Eléctricas

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