Detalhe do registoDetalhe do registoOnde estamosVoltar à listaRssFiltersOnde estamosVoltar à listaPartilharImprimirEmailExportarXDados para exportaçãoEmail:Formato: HTMLXML Todas as páginas (máx 72 refs) Página corrente Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)Observações: Enviar Formato: NormalFormato: NP 405Formato: ISBD Histórico PesquisaHistórico 1 (mais antigo)Histórico 2Histórico 3Histórico 4Histórico 5Histórico 6Histórico 7Histórico 8Histórico 9Histórico 10 (mais recente).Código QRDecreto-lei nº 95/2023 de 17 de outubro / Presidência do Conselho de MinistrosDATA: 2023NOTAS: Publicado no Diário da República nº 201 Série I de 2023-10-17RESUMO: Altera os Estatutos do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., do Teatro Nacional de São João, E. P. E., e do Organismo de Produção Artística, E. P. EDOCUMENTO(S): D-L nº95-2023_17out_Conselho de ministros.pdf×Versões DigitaisD-L nº95-2023_17out_Conselho de ministros.pdf Ver títulos deste(s): AUTOR(ES): Portugal. Presidência do Conselho de MinistrosASSUNTOS: Aproveitamento hidroeléctrico; Estatutos Adicionar à lista
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