Fundação EDP

13. 

Código do Imposto de Capitais (Dec.-Lei nºs 44 561, 45 119 e 45 400)

Monografias  
14. 

Introdução à teoria da integração económica / José da Silva Lopes

Autor: Lopes, José da Silva

Monografias  
15. 
Decreto nº 45526_7 jan 1964.pdf    

Decreto nº 45526 de 1964-01-07 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral da Fazenda

Legislação  
16. 
Acordão doutrinário de 1964-07-21_16 out 1964.pdf    

Acordão doutrinário de 1964-07-21 / Supremo Tribunal de Justiça

Legislação  
17. 

O imposto de capitais / Fernando Pinto Loureiro

Autor: Loureiro, Fernando Pinto

Monografias  
18. 
Portaria nº 19930_10 jul 1963.pdf    

Portaria nº 19930 de 1963-07-03 / Ministério do Ultramar. Serviços Aduaneiros

Legislação  
19. 

A política fiscal portuguesa : (1956-1962)

Monografias  
20. 
Decreto-lei nº 44136_30 dez 1961.pdf    

Decreto-lei nº 44136 de 1961-12-30 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Legislação  
21. 

Um município pobre contra o poder económico / Câmara Municipal de Montalegre

Monografias  
22. 

O sistema fiscal e a administração dos impostos / Ministério das Finanças

Monografias  
23. 
Decreto-lei nº 42787_30 dez 1959.pdf    

Decreto-lei nº 42787 de 1959-12-30 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral de Contribuições e Impostos

Legislação  
24. 

As décimas : generalidades sobre contribuições e impostos / Carlos Loureiro

Autor: Loureiro, Carlos

Monografias