A carga dos impostos (Editorial) / Hermínio Duarte Ramos

Autor: Ramos, Hermínio Duarte Data: Abr. 1992

Deliberação nº 12 da Comissão Administrativa das Companhias Reunidas Gás e Electricidade

Data: 1 a 15 de Janeiro de 1976

Deliberação nº 2 da Comissão Administrativa das Companhias Reunidas Gás e Electricidade

Data: 16 a 31 de Maio de 1975

Deliberação nº 3 da Comissão Administrativa das Companhias Reunidas Gás e Electricidade

Data: 1 a 30 de Junho de 1975

Ciência e Técnica Fiscal : boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Numeração: 1975-1977 Sumário de existências: N.º 199-201 (Jul.-Set. 1975) - N.º 202-204 (Out.-Dez.1975); N.º 205-207 (Jan.-Mar. 1976); N.º 220-222 (Abr.-Jun. 1977)

Decreto-lei nº 273/74 de 1974-06-17 / Ministério da Coordenação Económica. Secretaria de Estado das Finanças

Decreto nº 151/72 de 1972-04-12 / Ministérios da Finanças e Ministério da Economia

Decreto-lei nº 49068 de 1969-06-04 : Mantém suspenso, até 31-12-1969, o pagamento do imposto de minas liquidado à Empresa Industrial Carbonífera e Electrotécnica, SARL, pelas suas minas de Rio Maior e couto mineiro do Pejão e que se encontra por pagar. / Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - Ministério das Finanças

Data: 20 junho 1969

Em torno da função económica doiImposto / António Alves Caetano

Autor: Caetano, António Alves

Acordão doutrinário de 1967-01-07 / Supremo Tribunal de Justiça

Tributação das empresas concessionárias hidroeléctricas em imposto de comércio e indústria / J. J. Teixeira Ribeiro

Autor: Ribeiro. J. J. Teixeira

Acórdãos proferidos na Junta Disciplinar da Corporação do Comércio / Gabinete de Estudos da Corporação do Comércio