13.
Revogação do decreto-lei n.º 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / Ministério do Ultramar. Agência-Geral do Ultramar
14.
Organização das regadorias nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43896, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do ultramar. Agência-Geral do Ultramar
15.
Julgados municipais e de paz das províncias ultramarinas : decreto n.º 43898, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do ultramar. Agência-Geral do Ultramar
16.
Decreto n.º 43897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias / Ministério do ultramar. Agência-Geral do Ultramar
17.
Decree governing land concessions in the overseas provinces / Ministry for Overseas Provinces. Office of the Minister
18.
Decree co-ordinating written and customary law / Ministry for Overseas Provinces. office of the Minister
19.
Decree organising local administrative bodies known as regedorias / Ministry for Overseas Provinces. office of the Minister
20.
Actas / Congresso Internacional de História dos Descobrimentos
21.
Missão para o estudo da missionologia Africana : relatório da Campanha de 1959 / A. da Silva Rego, Maria da Conceição Tavares Lourenço da Silva, José Júlio Gonçalves
Autor:
Rego, A. da Silva
22.
O pensamento do Infante D. Henrique e a actual política ultramarina de Portugal / Adriano Moreira
Autor:
MOREIRA, Adriano
23.
La pensee du prince Henry et l' actuelle politique du Portugal dans ses provinces d'outre-mer / Adriano Moreira
Autor:
MOREIRA, Adriano
24.
Missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português: relatório da campanha de 1959 (Moçambique, Angola, Tanganhica e União Sul Africana) / Jorge Dias, Manuel Viegas Guerreiro, Margot Dias
Autor:
Dias, Jorge
