1.
História das teorias políticas e sociais : lições dadas ao 1º ano do curso complementar / Adriano Moreira
Autor:
MOREIRA, Adriano
2.
Serviços de registo das províncias ultramarinas : decreto n.º 43899, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do Ultramar. Agência-Geral do Ultramar
3.
Decreto n.º 43897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias / Ministério do ultramar. Agência-Geral do Ultramar
4.
Da responsabilidade contratual / Jaime Augusto Cardoso de Gouveia
Autor:
Gouveia, Jaime Augusto Cardoso de
