373. | Colecção de artigos do prof. Marcelo Caetano | ||
374. | Alterações aos Decretos 13.803 de 21 de Junho de 1927 e 18.886 de 29 de Setembro de 1930 (condições de financiamento da Caixa Nacional de Crédito à The Match and Tobacco Timber Supply)Código de referência: FD/DSE-S001/002 | ||
375. | Artº 11 do Decreto de financiamento da Caixa Nacional de Crédito à The Match and Tobacco Timber SupplyCódigo de referência: FD/DSE-S001/002 | ||
376. | InformaçõesCódigo de referência: FD/RECJ-S006-D00500001 Data: 22-05-1934 | ||
377. | Legislação sobre o sector energético em Portugal | ||
378. | Condições de segurançado cais de atracação da [Central Tejo] : [nota interna EDP nº 4]Data: 18 de janeiro de 1999 | ||
379. | Decreto do Governo nº 1/86Data: 3 de janeiro de 1986 | ||
380. | Decreto-Lei nº 106- F/92 e Decreto-Lei nº106-H/92Data: 1 de junho de 1992 | ||
381. | Lei nº 13/85Data: 6 de julho de 1985 | ||
382. | Portaria n.º 140/93Data: 23 de junho de 1993 |