| NOTAS: | Obra apoiada pelo programa "Livros com Energia 2010", promovido pela Fundação EDP
Este estudo procura analisar os regimes de Avaliação de Impacte Ambiental e de Avaliação Ambiental Estratégica, essenciais para uma correcta política ambiental, e igualmente para um melhor ordenamento do território, temas que cada vez estão mais na ordem do dia, tendo em conta a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento económico e social com a preservação do ambiente e um ordenamento do território eficazmente programado |
| NOTAS DISSERTAÇÃO TESE: | Dissertação de mestrado em Direito, na área de especialização de Administração Pública, apresentada e defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Junho de 2010. |
