Fundação EDP

1. 
Decreto nº 20515_16 nov 1931.pdf    

Decreto nº 20515 de 1931-10-31 / Ministério do Comércio e Comunicações. Administração dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos. Repartição de Aproveitamentos Hidráulicos

Legislação  
2. 
Decreto nº 20514_16 nov 1931.pdf    

Decreto nº 20514 de 1931-10-31 / Ministério do Comércio e Comunicações. Administração dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos. Repartição de Aproveitamentos Hidráulicos

Legislação  
3. 

Concessão de utilidade pública para o transporte e distribuição de energia em AT a Espinho, Ovar, S. João da Madeira, Vila da Feira e Oliveira de Azeméis

Código de referência: CHEV/DI/CO-S001-P0001

Processos  
4. 
Decreto nº 14829_6 jan 1928.pdf    

Decreto nº 14829 de 1928-01-05 / Ministério do Comércio e Comunicações. Administração-Geral dos Serviços Hidráulicos. Repartição do Serviços Eléctricos

Legislação  
5. 
RECTIFICAÇÃO de 1928-01-18_21 jan 1928.pdf    

RECTIFICAÇÃO de 1928-01-18 / Ministério do Comércio e Comunicações. Administração-Geral dos Serviços Hidráulicos. Repartição dos Serviços Eléctricos

Legislação  
6. 
Decreto nº 15548_5 jun 1928.pdf    

Decreto nº 15548 de 1928-06-05 / Ministério do Comércio e Comunicações. Administração-Geral dos Serviços Hidráulicos. Repartição dos Serviços Eléctricos

Legislação  
7. 
rectificação 1928-06-20_23 jun 1928.pdf    

RECTIFICAÇÃO, de 1928-06-20 / Ministério do Comércio e Comunicações. Administração-Geral dos Seviços Hidráulicos. Repartição dos Serviços Eléctricos

Legislação  
8. 
Decreto nº 15861_16 ago 1928.pdf    

Decreto nº 15861 de 1928-08-16 / Ministério do Comércio e Comunicações. Administração-Geral dos Serviços Hidráulicos. Repartição dos Serviços Eléctricos

Legislação