1.
Decreto-lei nº 33158 de 1943-10-21 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Gabinete do Ministro
2.
Decreto-lei nº 30786 de 1940-10-10 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Gabinete do Ministro
3.
Decreto-lei nº 29421 de 1939-02-02 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Gabinete do Ministro
4.
[Despacho do Ministro das Obras Públicas e Comunicações à Junta de Electrificação Nacional sobre comparticipação para obra de iluminação pública da Avenida Dr. António Oliveira Salazar, na Figueira da Foz]
Código de referência:
FD/JEN
Data:
12 de dezembro de 1936
5.
Decreto nº 25726 de 1935-08-09 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Gabinete do Ministro
6.
Decreto nº 23398 de 1933-12-23 / Ministério do Comércio e Comunicações. Gabinete do Ministro
7.
Decreto-lei 28796 de 1938-07-01 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Gabinete do Ministro
8.
Decreto 17024 de 1929-06-24 / Ministério do Comércio e Comunicações. Secretaria Geral do Ministério. Repartição Central
9.
[aumento da tarifa venda de Gás Lisboa] de 1943-03-05 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Gabinete do Ministro
