Fundação EDP

1. 
Electricidade da Madeira e cria, em substituição do conselho de administração, um conselho de gerência_5 nov 1974.pdf    

Decreto-lei nº 583/74 de 1974-10-23 / Ministério do Equipamento Social e do Ambiente

Legislação  
2. 
Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para a elaboração dos projectos e obras das barragens do Funcho e Odelouca_31 dez 1974.pdf    

Decreto nº 828/74 de 1974-12-31 / Ministério do Equipamento Social e do Ambiente. Secretaria de Estado das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

Legislação  
3. 
o valor de 10$70 por tonelada de produto petrolífero movimentado, da taxa global de utilização da ponte-cais de Cabo Ruivo_22 out 1974.pdf    

Portaria nº 687/74 de 1974-10-10 : Determina que seja mantido, durante o ano de 1975, o valor de 10$70 por tonelada de produto petrolífero movimentado, da taxa global de utilização da ponte-cais de Cabo Ruivo, a que se refere o n.º 1 da P 21/74(12-01) / Administração-Geral do Porto de Lisboa - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente

Data: 22 outubro 1974

Legislação  
4. 
Fixa as tarifas da Companhia Carris de Ferro de Lisboa e do Metropolitano de Lisboa_27 dez 1974.pdf    

Portaria nº 835/74 de 1974-12-26 : Fixa as tarifas da Companhia Carris de Ferro de Lisboa e do Metropolitano de Lisboa, S. A. R. L. / Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente

Data: 27 dezembro 1974

Legislação  
5. 
Fixa as tarifas a praticar pelo Serviço de Transportes Colectivos do Porto_31 dez 1974.pdf    

Portaria nº 836/74 de 1974-12-26 : Fixa as tarifas a praticar pelo Serviço de Transportes Colectivos do Porto / Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente

Data: 27 dezembro 1974

Legislação