Fundação EDP

13. 
Portaria nº 16499_9 dez 1957.pdf    

Portaria nº 16499 de 1957-12-09 : Extingue, a partir de 15 de Dezembro de 1957, os adicionais de emergência estabelecidos para a gasolina, petróleo e fuel-oil pela Portaria n.º 16058. / Gabinete do Ministro - Ministério da Economia

Data: 9 dezembro 1957

Legislação  
14. 
Portaria nº 16058_4 dez 1956.pdf    

Portaria nº 16058 de 1956-12-04 : Cria, a título temporário, um adicional de emergência sobre os preços de venda dos combustíveis líquidos - Acresce aos diferenciais de compensação presentemente em vigor entre as companhias distribuidoras e o Fundo de Abastecimento os aumentos correspondentes ao referido adicional - Determina que se proceda ao encerramento das bombas de gasolina ao domingo e às proibição de viagens de automóvel ao estrangeiro e das competições automobilísticas de carácter desportivo. / Gabinete do Ministro - Ministério da Economia

Data: 4 dezembro 1956

Legislação  
15. 
Decreto-lei nº 40183_ jun 1955.pdf    

Decreto-lei nº 40183 de 1955-06-02 / Gabinete do Ministro - Ministério da Economia

Data: 2 junho 1955

Legislação  
16. 
Decreto-lei nº 40322 _19 set 1955.pdf    

Decreto-lei nº 40322 de 1955-09-19 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação  
17. 
Decreto-lei nº 39632_4 mai 1954.pdf    

Decreto-lei nº 39632 de 1954-05-04 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação  
18. 
Decreto-lei nº 39477_22 dez 1953.pdf    

Decreto-lei nº 39477 de 1953-12-22 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação  
19. 

Despacho ministerial de 1953-12-12 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação  
20. 
Decreto-lei nº 38758_19 mai 1952.pdf    

Decreto-lei nº 38758 de 1952-05-19 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação  
21. 
Despacho de 1952-05-24_24 mai 1952.pdf    

Despacho de 1952-05-24 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação  
22. 
Decreto-lei nº 38008_23 out 1950.pdf    

Decreto-lei nº 38008 de 1950-10-23 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação  
23. 

Portaria nº 12785 de 1949-04-08 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação  
24. 

Despacho ministerial de 1948-05-06 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação