1.
[Concessão do aproveitamento das águas do rio Pampilhosa, no local de Santa Luzia e Caderno de Encargos. Retificação ao decreto de 27 de Outubro] / Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos
Código de referência:
CEB/SE/AH-S007/001
2.
[Concessão do aproveitamento das águas do rio Pampilhosa, no local de Santa Luzia e Caderno de Encargos] / Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos
Código de referência:
CEB/SE/AH-S007/001
3.
Decreto nº 25121 de 1935-03-12 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Administração-Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos
4.
Decreto nº 25156 de 1935-03-21 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Administração-Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos
5.
Decreto nº 25157 de 1935-03-21 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Administração-Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos
6.
Decreto nº 25220 de 1935-04-04 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Administração-Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos
7.
Decreto nº 25609 de 1935-07-13 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Administração-Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos
8.
Decreto-lei nº 23936 de 1934-05-31 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Administração-Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos