1.
Águas: diploma que regulam o uso das águas públicas e o seu aproveitamento por concessão. Estabelecimento e exploração das indústrias eléctricas. Regime jurídico das obras de fomento hidroagrícola. Normas para o cálculo de sistemas de abastecimento de águ / República Portuguesa
2.
Pontes metálicas : regulamento
3.
Electrificação Nacional : [Lei nº2002 (26 Dezembro 1944). Decreto-Lei nº39480 (24 Dezembro 1953). Decreto-Lei nº43335 (19 Novembro 1960)]
4.
Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais / República Portuguesa
Data:
1961
5.
Fornecimento e recepção de pozolanas: caderno de encargos e seu anexo
6.
Regimento da assembleia nacional
7.
Águas: diplomas que regulam o uso das águas públicas e o seu aproveitamento por concessão / República Portuguesa
8.
Regimento da câmara corporativa : aprovado em sessão plenária de 21 de Fevereiro de 1946
9.
Sinopse da Assembleia Nacional e câmara corporativa : (III legislatura). 3ª sessão legislativa - 1944-1945 (Outubro a Julho)
10.
Estatuto da assistência social : parecer da câmara corporativa
11.
Regimento da câmara corporativa : aprovado em sessão plenária de 20 de Fevereiro de 1942
12.
Águas: diplomas que regulam o uso das águas públicas e o seu aproveitamento por concessão / República Portuguesa
