1.
Decreto nº 381/73 de 1973-07-09 : Aprova as normas técnicas a que devem obedecer as instalações do serviço público de televisão nas províncias ultramarinas / Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações - Ministério do Ultramar
Data:
26 julho 1973
2.
Decreto nº 274/73 de 1973-05-18 : / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações
3.
Portaria nº 97/72 de 1972-02-18 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações
4.
Decreto nº 517/72 de 1972-11-29 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações
5.
Portaria nº 702/72 de 1972-11-16 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações
6.
Decreto nº 526/71 de 1971-11-15 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e comunicações
7.
Portaria nº 36/70 de 1970-01-16 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações
8.
Portaria nº 118/70 de 1970-02-24 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações
9.
Decreto nº 49114 de 1969-06-30 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações
10.
Portaria nº 23376 de 1968-05-13 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações
11.
Portaria nº 23576 de 1968-09-04 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações
12.
Decreto nº 48659 de 1968-11-04 : Autoriza a Direcção dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Angola a celebrar um contrato, em regime de pagamentos deferidos, para o fornecimento de um grupo de cinco locomotivas diesel eléctricas. [Contratado com a GE , pelo valor de 34531183$05] / Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações - Ministério do Ultramar
Data:
4 novembro 1968