Fundação EDP

1. 
Aprova as normas técnicas a que devem obedecer as instalações do serviço público de televisão nas províncias ultramarinas_26 jul 1973.pdf    

Decreto nº 381/73 de 1973-07-09 : Aprova as normas técnicas a que devem obedecer as instalações do serviço público de televisão nas províncias ultramarinas / Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações - Ministério do Ultramar

Data: 26 julho 1973

Legislação  
2. 
Autoriza a Direcção dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Moçambique a celebrar contrato para o fornecimento de 22 locomotivas Diesel eléctricas_30 mai 1973.pdf    

Decreto nº 274/73 de 1973-05-18 : / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Legislação  
3. 
Portaria nº 97_72 _18  fev 1972.pdf    

Portaria nº 97/72 de 1972-02-18 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Legislação  
4. 
Decreto nº 517_72_14 dez 1972.pdf    

Decreto nº 517/72 de 1972-11-29 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Legislação  
5. 
Portaria nº 702_72_4 dez 1972.pdf    

Portaria nº 702/72 de 1972-11-16 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Legislação  
6. 
Decreto nº 526_71_25 nov 1971.pdf    

Decreto nº 526/71 de 1971-11-15 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e comunicações

Legislação  
7. 
Decreto nº 36_70_16 jan 1970.pdf    

Portaria nº 36/70 de 1970-01-16 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Legislação  
8. 
Portaria nº 118_70_24 fev 1970.pdf    

Portaria nº 118/70 de 1970-02-24 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Legislação  
9. 
Decreto nº 49114_9 jul 1969.pdf    

Decreto nº 49114 de 1969-06-30 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Legislação  
10. 
Portaria nº 23376_13 mai 1968.pdf    

Portaria nº 23376 de 1968-05-13 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Legislação  
11. 
Portaria nº 23576_4 set 1968.pdf    

Portaria nº 23576 de 1968-09-04 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Legislação  
12. 
Decreto nº 48659_4 nov 1968.pdf    

Decreto nº 48659 de 1968-11-04 : Autoriza a Direcção dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Angola a celebrar um contrato, em regime de pagamentos deferidos, para o fornecimento de um grupo de cinco locomotivas diesel eléctricas. [Contratado com a GE , pelo valor de 34531183$05] / Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações - Ministério do Ultramar

Data: 4 novembro 1968

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