Decreto-lei nº 39318 de 1953-08-14 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Combustíveis

Decreto-lei nº 39388 de 1953-10-17 / Ministério das Obras Públicas. Gabinete do Ministro

Decreto-lei nº 39399 de 1953-10-23 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral de Contribuições e Impostos

Decreto nº 39412 de 1953-11-03 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Decreto nº 39415 de 1953-11-04 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais. Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra

Decreto nº 39463 de 1953-12-11 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais. Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra

Decreto nº 39467 de 1953-12-16 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Decreto-lei nº 39477 de 1953-12-22 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Decreto nº 39479 de 1953-12-23 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Ministro

Decreto-lei nº 39495 de 1953-12-30 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Alfândegas

Portaria nº 14458 de 1953-07-15 / Ministério da Marinha e do Ultramar

portaria nº 14522, de 1953-09-02 / Repartição do Gabinete - Ministério da Marinha

Portaria nº 14557 de 1953-09-29 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Combustíveis

Data: 29 setembro 1953

Portaria nº 14612 de 1953-11-11 / Ministério da Economia. Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Despacho ministerial de 1953-12-12 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Decreto-lei nº 39530 de 1954-02-06 : Constitui uma comissão para a instalação e estudo dos serviços mecanográficos e define a sua competência. / Direcção-Geral da Contabilidade Pública / Direcção-Geral de Contribuições e Impostos - Ministério das Finanças

Data: 6 fevereiro 1954

Decreto-lei nº 39531 de 1954-02-06 / Ministério das Finanças e Ministério das Comunicações

Decreto-lei nº 39537 de 1954-02-12 : Autoriza a Direcção Geral da Fazenda Pública a ceder, a título definitivo, à S.A. Concessionária da Refinação de Petróleos em Portugal (Sacor) as propriedades que o Estado adquiriu em Sacavém para instalação da Estação Agronómica Nacional. Cedência pela importância de 18:624.057$. / Ministério das Finanças /Ministério da Economia

Data: 12 fevereiro 1954

Decreto-lei nº 39539 de 1954-02-12 / Ministério das Comunicações. Gabinete do Ministro

Decreto-lei nº 39566 de 1954-03-16 / Ministério das Obras Públicas e Ministério da Economia