Fundação EDP

121. 
Decreto-lei nº 39575_25 março 1954.pdf    

Decreto-lei nº 39575 de 1954-03-25 / Ministério do Interior. Direcção-Geral da Administração Política e Civil

Legislação  
122. 
Decreto-lei nº 39582_29 mar 1954.pdf    

Decreto-lei nº 39582 de 1954-03-29 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Legislação  
123. 
Decreto-lei nº 39595_2 abr 1954.pdf    

Decreto-lei nº 39595 de 1954-04-02 / Ministério das Obras Públicas

Legislação  
124. 

decreto-lei nº 39705, de 1954-06-23 / Direcção-Geral do Ensino Superior e Belas Artes - Ministério da Educação Nacional

Legislação  
125. 

Portaria nº 14768 de 1954-02-20 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Combustíveis

Data: 20 fevereiro 1954

Legislação  
126. 
[Explorar a cabine subterrânea] _ 20 abr 1929.pdf    

[Explorar a cabine subterrânea] de 1929-04-16 / Administração Geral dos Correios e Telégrafo. Inspecção das Instalações Eléctricas

Legislação  
127. 
Portaria nº 14823_6 abr 1954.pdf    

Portaria nº 14823 de 1954-04-06 / Ministério da Economia. Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Legislação  
128. 
Portaria nº 14830_8 abr 1954.pdf    

Portaria nº 14830 de 1954-04-08 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Fomento. Repartição de Obras Públicas, Portos e Viação

Legislação  
129. 
Despacho de 1954-06-05_7 jun 1954.pdf    

Despacho de 1954-06-05 / Presidência do Conselho. Junta de energia Nuclear

Legislação  
130. 

declaração, de 1954-06-08 / Direcção-Geral dos Combustíveis - Ministério da Economia

Legislação  
131. 
[Exploração de cabine de transformação]_ 20 abr 1929.pdf    

[Exploração de cabine de transformação] de 1929-04-16 / Administração Geral dos Correios e Telégrafos. Inspecção das Instalações Eléctricas

Legislação  
132. 
Decreto nº 39857_20 out 1954.pdf    

Decreto nº 39857 de 1954-10-20 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Legislação  
133. 
Decreto-lei nº 39948_29 nov 1954.pdf    

Decreto-lei nº 39948 de 1954-11-29 / Ministério das Obras Públicas. Gabinete do Ministro

Legislação  
134. 
Decreto nº 39989_24 dez 1954.pdf    

Decreto nº 39989 de 1954-12-24 / Ministério do Interior. Imprensa Nacional de Lisboa

Legislação  
135. 

portaria nº 14949 de 1954-07-09 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Combustíveis

Legislação  
136. 
Portaria nº 15026_8 set 1954.pdf    

Portaria nº 15026 de 1954-09-08 : Estabelece os preceitos a que fica sujeita a aparelhagem de detecção e pesquisa radioactiva existente em território nacional ou a importar. / Junta de energia Nuclear - Presidência do Conselho

Data: 8 setembro 1954

Legislação  
137. 
Portaria nº 15038_15 set 1954.pdf    

Portaria nº 15038 de 1954-09-15 / Ministério do Ultramar. Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar

Legislação  
138. 

Portaria nº 15084 de 1954-10-20 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Combustíveis

Legislação  
139. 

portaria nº 15099, de 1954-11-04 / Estado Maior Naval - Ministério da Marinha

Legislação  
140. 
Aviso de 1954-09-13_16 set 1954.pdf    

Aviso de 1954-09-13 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Legislação