81.
Decreto nº 38997 de 1952-11-18 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos
82.
Decreto-lei nº 39040 de 1952-12-17 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos
83.
Portaria nº 14052 de 1952-08-18 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Fomento. Repartição dos Correios Telégrafos e Electricidade
84.
Portaria nº 14171 de 1952-11-28 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral da Administração Política e Civil. Repartição do Pessoal Civil
85.
Portaria nº 14197 de 1952-12-19 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral da Administração Política e Civil. Repartição do Pessoal Civil
86.
Lei nº 2063 de 1953-06-03 / Presidência da República
87.
Decreto-lei nº 39107 de 1953-02-12 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral de Contribuições e Impostos
88.
Decreto-lei nº 39112 de 1953-02-19 : Extingue a comissão liquidatária da Comissão Reguladora do Comércio de Metais, criada pelo decreto-lei n.º 36484 (27-08-1947) / Ministério da Economia
Data:
19 fevereiro 1953
89.
Decreto nº 39135 de 1953-03-18 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
90.
Decreto-lei nº 39167 de 1953-04-14 / Ministério das Obras Públicas. Gabinete do Ministro
91.
Decreto-lei nº 39217 de 1953-05-20 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Alfândegas
92.
Decreto nº 39218 de 1953-05-22 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Ministro
Data:
22 maio 1953
93.
Decreto nº 39237 de 1953-06-06 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Fomento
Data:
6 junho 1953
94.
Decreto nº 39239 de 1953-06-08 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
Data:
8 junho 1953
95.
Decreto-lei nº 39252 de 1953-06-24 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares
96.
Decreto-lei nº 39255 de 1953-06-26 / Ministério das Obras Públicas. Gabinete do Ministro
97.
Portaria nº 14231 de 1953-01-19 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Alfândegas. Comissão dos valores de exportação
98.
Portaria nº 14334 de 1953-04-16 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Fomento. 1ª Repartição. 2ª Secção
99.
portaria nº 14351, de 1953-04-23 / Repartição do Pessoal Civil - Direcção-Geral da Administração Política e Civil - Ministério do Ultramar
100.
Decreto nº 39310 de 1953-08-11 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Ministro
