1.
Decreto nº 381/73 de 1973-07-09 : Aprova as normas técnicas a que devem obedecer as instalações do serviço público de televisão nas províncias ultramarinas / Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações - Ministério do Ultramar
Data:
26 julho 1973
2.
Portaria nº 71/70 de 1970-01-28 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
3.
Portaria nº 434/70 de 1970-08-29 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
4.
Portaria nº 571/70 de 1970-11-12 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
5.
Portaria nº 23929 de 1969-02-18 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
6.
Portaria nº 23925 de 1969-02-15 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais -
7.
Portaria nº 22192 de 1966-09-01 : Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-407 e NP-408, a norma provisória n.º P-407 e P-408 - Garrafas para gases liquefeitos butano e propano. / Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - Ministério da Economia
Data:
1 setembro 1966
8.
Portaria nº 22049 de 1966-06-14 / Ministério da Economia. Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
9.
Portaria nº 21395 de 1965-07-14 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
10.
Portaria nº 21397 de 1965-07-15 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais