1.
Despacho de 1975-12-22 / Gabinete do Ministro. Ministério da Indústria e Tecnologia
2.
Declaração de 1974-10-28 : De terem sido fixados os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos, a partir de 1 de Outubro de 1974 / Direcção-Geral dos Combustíveis - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Ministério da Economia
Data:
12 novembro 1974
3.
Despacho de 1974-08-17 / Ministério da Economia e Ministério das Finanças
4.
Portaria nº 72/73 de 1973-01-25 / Ministério do Ultramar. Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar
5.
Portaria nº 124/73 de 1973-02-09 / Ministério do Ultramar. Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar
Data:
21 fevereiro 1973
6.
Despacho de 1971-03-15 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Direcção-Geral dos Combustíveis
7.
Portaria nº 512/70 de 1970-10-14 / Presidência do Conselho. Ministério das Obras Públicas. Ministério da Economia
8.
Decreto nº 592/70 de 1970-11-09 / Ministério do Ultramar. Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar
9.
Despacho de 1968-06-17 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Direcção-Geral dos Combustíveis
10.
Despacho de 1968-12-14 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Direcção-Geral dos Combustíveis
11.
Portaria nº 23527 de 1968-08-09 / Presidência do Conselho. Ministério das Obras Públicas. Ministério da Economia
Data:
9 agosto 1968
12.
Despacho de 1967-03-08 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Direcção-Geral dos Combustíveis
