Fundação EDP

1. 
empreitada de instalação das condutas adutoras do abastecimento definitivo de água do planalto do Songo e dos cabos eléctricos_3 abr 1974.pdf    

Portaria nº 242/74 de 1974-03-15 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Plano do Zambeze

Legislação  
2. 
Permite a importação, sob o regime de draubaque, de cloreto de polvinilo (granulado de PVC) e de fio de cobre_6 set 1974.pdf    

Portaria nº 576/74 de 1974-08-28 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Alfândegas

Legislação  
3. 
Decreto nº 46812_30 dez 1965.pdf    

Decreto nº 46812 de 1965-12-30 / Ministério das Obras Públicas. Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas

Legislação  
4. 
Portaria nº 20719_8 ago 1964.pdf    

Portaria nº 20719 de 1964-08-09 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Alfândegas

Legislação  
5. 
Portaria nº 17719_7 mai 1960.pdf    

Portaria nº 17719 de 1960-05-07 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro

Legislação  
6. 
Decreto de 1912-08-24_28 ago 1912_.jpg    

Decreto de 1912-08-24 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Alfândegas. 3ª Repartição

Legislação