Decreto nº 643/74 de 1974-11-13 / Ministério das Obras Públicas. Secretaria de Estado das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Data: 20 novembro 1974

Decreto nº 828/74 de 1974-12-31 / Ministério do Equipamento Social e do Ambiente. Secretaria de Estado das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

Portaria nº 816/74 de 1974-12-26 / Ministério do Ultramar. Gabinete do Plano do Cunene

Decreto nº 331/73 de 1973-06-11 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares

Decreto nº 445/73 de 1973-08-25 : Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada de construção civil e instalação eléctrica da Escola industrial e comercial de Barcelos e das oficinas da Escola Industrial e Comercial de Penafiel [pela quantia máxima de 30635000$] / Direcção-Geral das das Construções Escolares - Ministério das Obras Públicas

Data: 6 setembro 1973

Decreto nº 452/73 de 1973-08-17 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das das Construções Escolares

Decreto nº 454/73 de 1973-08-25 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares

Decreto nº 746/73 de 1973-12-31 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Portaria nº 689/73 de 1973-09-30 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Fazenda

Decreto nº 75/73 de 1973-02-16 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares

Decreto nº 106/73 de 1973-03-02 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares

Decreto nº 187/73 de 1973-04-10 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral das Construções Escolares