Fundação EDP

1. 
pagamento das taxas de ligação das instalações de utilização às entradas_28 nov 1975.pdf    

Portaria nº 704/75 de 1975-11-28 / Ministério da Indústria e Tecnologia

Legislação  
2. 
Portaria nº 23929_18 fev 1969.pdf    

Portaria nº 23929 de 1969-02-18 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Legislação  
3. 
Decreto nº 49224_4 set 1969.pdf    

Decreto nº 49224 de 1969-08-22 : Autoriza os serviços mecanográficos do Ministério das Finanças a celebrar contrato para o aluguer de equipamento electrónico complementar do que actualmente se encontra instalado. [pela importância máxima anual de 936468$] / Serviços Mecanográficos - Ministério das Finanças

Data: 4 setembro 1969

Legislação  
4. 
Portaria nº 23256_5 mar 1968.pdf    

Portaria nº 23256 de 1968-03-05 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral das Alfândegas

Legislação  
5. 
Decreto nº 44476 _24 jul 1962.pdf    

Decreto nº 44476 de 1962-07-24 / Presidência do Conselho. Secretaria de Estado da Aeronáutica

Legislação  
6. 
Decreto nº 44640_22 out 1962.pdf    

Decreto nº 44640 de 1962-10-22 / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral de Aeronáutica Civil

Legislação  
7. 
Decreto-lei nº 37990_6 out 1950.pdf    

Decreto-lei nº 37990 de 1950-10-06 / Presidência do Conselho e Ministério das Colónias

Legislação