1.
Decreto nº 277/72 de 1972-07-25 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
2.
Portaria nº 23181 de 1968-01-25 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Técnico e Profissional
3.
Decreto nº 45010 de 1963-05-02 / Presidência do Conselho. Secretaria de Estado da Aeronáutica
4.
Decreto nº 45436 de 1963-12-14 / Ministério das Comunicações. Direcção-Geral de Aeronáutica Civil
5.
Decreto nº 42719 de 1959-12-11 : Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Praça do Império a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Iluminação decorativa do monumento dos Descobrimentos, em Belém». [Contratado com a firma Electro-Reclamo Lda, pelo valor máximo de 283000$] / Comissão Administrativa do Plano de Obras da Praça do Império - Ministério das Obras Públicas
Data:
11 dezembro 1959
6.
Decreto nº 41915 de 1958-10-14 : Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Iluminação, força motriz e aquecimento do corpo III - restaurante, convívio e jogos - das instalações académicas da Cidade Universitária de Coimbra». [Contratado com a Empresa de empreitadas de Electricidade, Lda , pelo valor de 356022$] / Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra - Ministério das Obras Públicas
Data:
14 outubro 1958
7.
Decreto nº 41268 de 1957-09-16 / Presidência do Conselho. Subsecretariado de Estado da Aeronáutica
8.
Decreto nº 40947 de 1956-12-27 / Ministério das Comunicações. Secretaria Geral
9.
Decreto nº 40068 de 1955-02-22 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos
10.
Decreto nº 40320 de 1955-09-16 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
11.
Decreto nº 39463 de 1953-12-11 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais. Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra
12.
Decreto nº 38849 de 1952-08-05 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
