11.
Portaria nº 15410 de 1955-06-06 : Introduz alterações no sistema tarifário dos serviços telefónicos públicos concessionados à The Anglo-Portuguese Telephone Company, Ltd aprovado pela Portaria n.º 13143 / Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones - Ministério das Comunicações
Data:
6 junho 1955
12.
Portaria nº 10649 de 1944-04-20 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
13.
Decreto nº 32253 de 1942-09-10 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Administração-Geral dos Correios e Telégrafos
14.
Decreto nº 14668 de 1927-11-28 / Ministério do Comércio e Comunicações. Administração-Geral dos Serviços Hidráulicos. Repartição dos Serços Eléctricos
15.
[sistema tarifário CRGE] de 1951-04-16 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
16.
[tarifa venda de Gás] de 1947-04-19 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
17.
Decreto-lei 344-A/82 de 1982-09-01 / Ministério da Indústria, Energia e Exportação
18.
Resolução 31-A/77 de 1977-01-20 / Ministérios da Indústria e Tecnologia e do Comércio e Turismo
19.
Portaria nº 34/80 de 1980-01-30 / Ministério das Finanças e do Plano da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo
20.
Resolução 11-B/77 de 1977-01-20 / Presidência do Conselho de Ministros. Gabinete do Primeiro-Ministro
