Decreto nº 42436 de 1959-08-06 / Presidência do Conselho. Subsecreteriado de Estado da Aeronáutica

Decreto nº 41712 de 1958-07-04 / Presidência do Conselho. Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Decreto nº 41753 de 1958-07-23 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Decreto nº 41212de 1957-08-03 : Cria a Comissão de Coordenação das Telecomunicações, para funcionar junto do Secretariado-Geral da Defesa Nacional, e define a sua composição e competência. / Secretariado-Geral da Defesa Nacional - Presidência do Conselho

Data: 3 agosto 1957

Decreto nº 41237 de 1957-08-22 / Presidência do Conselho. Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Decreto nº 41410 de 1957-11-29 : Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Regimento de lanceiros 2 - Remodelação da instalação eléctrica (1ª fase)». Contrato com a Sociedade Instaladora Canha, Lda, pelo valor de 332.900$. / Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais - Ministério das Obras Públicas

Data: 29 novembro 1957

Decreto nº 41268 de 1957-09-16 / Presidência do Conselho. Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Decreto nº 41390 de 1957-11-23 / Presidência do Conselho. Subsecretariado de estado da Aeronáutica

Decreto nº 40426 de 1955-12-07 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Portaria nº 13832 de 1952-02-06 / Ministério do Exército. 3ª Repartição. 1ª Direcção-Geral

Decreto-lei nº 38945 de 1952-10-11 / Presidência do Conselho. Gabinete do Ministro Defesa Nacional

Portaria nº 13507 de 1951-04-12 / Ministério da Marinha. Repartição do Gabinete