1.
Decreto-lei nº 669/74 de 1974-11-12 / Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas. Estado-Maior da Armada
2.
Decreto nº 47438 de 1966-12-30 : Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para a execução das obras de rede de distribuição em alta tensão - subestação 30/10Kv e posto de transformação anexo - e construção dos postos de transformação e corrente de recurso na base aérea n.º 11 ( Beja). [Contratado com a AEG - Lusitana de Electricidade, pela quantia de 18579728$] / Secretaria de Estado da Aeronáutica - Presidência do Conselho
Data:
30 dezembro 1966
3.
Decreto nº 46289 de 1965-04-21 / Presidência do Conselho. Secretaria de Estado da Aeronáutica. Direcção so Serviço de Infra-Estruturas
4.
Decreto nº 46812 de 1965-12-30 / Ministério das Obras Públicas. Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas
5.
Decreto nº 45621 de 1964-03-27 / Presidência do Conselho. Secretaria de Estado da Aeronáutica
6.
Decreto nº 45673 de 1964-04-23 / Presidência do Conselho. Secretaria de Estado da Aeronáutica
7.
Decreto nº 45010 de 1963-05-02 / Presidência do Conselho. Secretaria de Estado da Aeronáutica
8.
Decreto nº 45345 de 1963-11-09 / Presidência do Conselho. Secretaria de Estado de Aeronáutica
9.
Decreto nº 44476 de 1962-07-24 / Presidência do Conselho. Secretaria de Estado da Aeronáutica
10.
Decreto nº 44685 de 1962-11-14 / Presidência do Conselho. Secretaria de Estado da Aeronáutica
11.
Decreto nº 43279 de 1960-10-29 : Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para o fornecimento e montagem de um radiofarol H.F. Para a 2.ª região aérea. [Contratado com a Representações Técnicas Carma, Lda, pela importância de 995015$70 ] / Subsecretariado de Estado da Aeronáutica - Presidência do Conselho
Data:
29 outubro 1960
12.
Decreto nº 43380 de 1960-12-06 / Ministério da Marinha. Arsenal do Alfeite