
1.		SEOL - Nomeação do Delegado do Governo junto da Sociedade Eléctrica do Oeste , Lda. Código de referência: CRGE/AG/OS-S005/001-P0060
2.		[Concessão do aproveitamento das águas do rio Pampilhosa, no local de Santa Luzia e Caderno de Encargos. Retificação ao decreto de 27 de Outubro] / Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos Código de referência: CEB/SE/AH-S007/001
3.		[Concessão do aproveitamento das águas do rio Pampilhosa, no local de Santa Luzia e Caderno de Encargos] / Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos Código de referência: CEB/SE/AH-S007/001
4.		L'application des décrets-lois. L'abaissement du prix de l'electricité Le Temps Código de referência: FD/RECJ-S006-D04354 Data: 28-08-1935
5.		A Lei de Meios decretada pela Assembleia Nacional foi promulgada e publicada no Diário do Governo ontem Código de referência: FD/RECJ-S006-D04369 Data: 18-12-1935
6.		Bases para o novo Código Administrativo Código de referência: FD/RECJ-S006-D04370 Data: 20-12-1935
7.		Empreza Hidro-Eléctrica do Alto Alentejo : uma nota oficiosa dos Ministério das Obras Públicas Código de referência: FD/RECJ-S006-D04337 Data: 25-04-1934
8.		A hulha branca na Península Ibérica. A exploração das quedas do Douro e o decreto que a concede e regula em Espanha Código de referência: FD/RECJ-S006-D04319 Data: 02-09-1926
9.		Os textos internacionais relativos ao Douro Fronteiriço : a divisão das águas e da energia correspondente: o que tem sido o ponto de vista português: os fundamentos do nosso direito Código de referência: FD/RECJ-S006-D04322 Data: 07-09-1926
10.		[Cópia parcial do decreto de 30 de Novembro de 1912, publicado no Diário do Governo nº 290, de 11 de Dezembro de 1912] Código de referência: FD/DSE-S001/001-D00253
11.		Alterações aos Decretos 13.803 de 21 de Junho de 1927 e 18.886 de 29 de Setembro de 1930 (condições de financiamento da Caixa Nacional de Crédito à The Match and Tobacco Timber Supply) Código de referência: FD/DSE-S001/002
12.		Artº 11 do Decreto de financiamento da Caixa Nacional de Crédito à The Match and Tobacco Timber Supply Código de referência: FD/DSE-S001/002