Regulamento do aproveitamento das águas públicas por concessão : decreto nº 6:287, de 20 de Dezembro de 1919 / Ministério do Comércio e Comunicação

A reestruturação do sector eléctrico português; a recuperação da EDP e a aproximação aos preços europeus / Luís Mira Amaral

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A Regulamentação Legal das Reintegrações e Amortizações (Análise da Port.nº21 867) / A.J. Carvalho

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Autor: Presidência do, Conselho - Gab.

Estatutos EDP : Decreto-Lei nº 7/91 de 91/01/08

Estatuto EDP : Decreto-Lei nº 502/76 de 30/6/76

[Cópia parcial do decreto de 30 de Novembro de 1912, publicado no Diário do Governo nº 290, de 11 de Dezembro de 1912]

Código de referência: FD/DSE-S001/001-D00253

Estatuto EDP : Decreto-Lei nº 502/76 de 30/6/76

Condicionamento industrial : o projecto de diploma e o desenvolvimento industrial português. Parecer

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