Colecção de artigos do prof. Marcelo Caetano

Alterações aos Decretos 13.803 de 21 de Junho de 1927 e 18.886 de 29 de Setembro de 1930 (condições de financiamento da Caixa Nacional de Crédito à The Match and Tobacco Timber Supply)

Código de referência: FD/DSE-S001/002

Artº 11 do Decreto de financiamento da Caixa Nacional de Crédito à The Match and Tobacco Timber Supply

Código de referência: FD/DSE-S001/002

Informações

Código de referência: FD/RECJ-S006-D00500001 Data: 22-05-1934

Legislação sobre o sector energético em Portugal

Condições de segurançado cais de atracação da [Central Tejo] : [nota interna EDP nº 4]

Data: 18 de janeiro de 1999

Decreto do Governo nº 1/86

Data: 3 de janeiro de 1986

Decreto-Lei nº 106- F/92 e Decreto-Lei nº106-H/92

Data: 1 de junho de 1992

Lei nº 13/85

Data: 6 de julho de 1985

Portaria n.º 140/93

Data: 23 de junho de 1993