1.
Decreto nº 50/75 de 1975-01-24 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria e Energia
2.
Decreto-lei nº 108/75 de 1975-02-24 : Autoriza a Companhia Nacional de Petroquímica, SARL, a exercer a indústria petroquímica de olefinas / Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Direcção-Geral dos Serviços Industriais
Data:
6 março 1975
3.
Portaria nº 144-C/75 de 1975-04-03 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria e Energia
4.
Despacho de 1974-12-31 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria e Energia
5.
Despacho de 1974-12-31 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria e Energia
6.
Despacho de 1975-01-06 / Ministério da Economia.Secretaria de Estado da Indústria e Energia
7.
Despacho de 1975-01-11 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria e Energia
8.
Decreto-lei nº 533/74 de 1974-10-01 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria e Energia
9.
Decreto-lei nº 303/71 de 1971-07-05 / Ministério da Economia
10.
Decreto nº 42/70 de 1970-01-23 / Ministério das Finanças e da Economia
11.
Lei nº 2143 de 1969-05-12 / Presidência da República
12.
Decreto-lei nº 49068 de 1969-06-04 : Mantém suspenso, até 31-12-1969, o pagamento do imposto de minas liquidado à Empresa Industrial Carbonífera e Electrotécnica, SARL, pelas suas minas de Rio Maior e couto mineiro do Pejão e que se encontra por pagar. / Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - Ministério das Finanças
Data:
20 junho 1969
