1.
Despacho de 1974-10-24 / Ministério das Finanças e Ministério da Economia
2.
Acordão doutrinário de 1964-04-21 : Lei dos aproveitamentos hidraulicos / Supremo Tribunal de Justiça
3.
Portaria nº 20999 de 1964-12-23 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Direcção-Geral dos Combustíveis
4.
Despacho de 1964-10-10 / Ministério da Economia e Ministério das Finanças
5.
Despacho de 1963-12-04 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria. Direcção-Geral dos Combustíveis
6.
Portaria nº 18353 de 1961-03-23 : Concede à Companhia Carbonífera de Moçambique, com sede em Moatize (Tete) e administração em Lisboa, licença do exclusivo de pesquisa de minérios de carvão e subsequente direito de exploração em determinada área da província ultramarina de Moçambique. / Direcção-Geral da Economia - Ministério do Ultramar
Data:
23 março 1961
7.
Despacho de 1961-06-07 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria
8.
Despacho ministerial de 1949-02-23 / Ministérios das Finanças e da Economia
9.
Portaria nº 12417 de 1948-06-01 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
10.
Despacho de 1948-06-07 / Ministérios das Finanças e da Economia
11.
Despacho de 1945-05-25 / Ministério da Economia. Intêndencia Geral dos Abastecimentos
12.
Portaria nº 9729 de 1941-01-27 / Ministério das Colónias. Direcção-Geral de Fazenda das Colónias
