1.
Portaria nº 144-C/75 de 1975-04-03 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria e Energia
2.
Decreto nº 747/73 de 1973-12-31 / Ministério das Obras Públicas. Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
3.
Portaria nº 22192 de 1966-09-01 : Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-407 e NP-408, a norma provisória n.º P-407 e P-408 - Garrafas para gases liquefeitos butano e propano. / Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - Ministério da Economia
Data:
1 setembro 1966
4.
Decreto nº 29460 de 1939-02-23 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Junta de Electrificação Nacional
5.
Decreto nº 25828 de 1935-09-06 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Administração dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos
6.
Decreto nº 16413 de 1929-01-21 / Ministério do Comércio e Comunicações. Secretaria Geral do Ministério. Repartição Central
7.
Decreto nº 8506 de 1922-11-24 / Ministério da Justiça e dos Cultos. Direcção Geral da Justiça e dos Cultos. 4.ª Repartição
8.
Decreto nº 2976 de 1917-02-03 / Ministério do Trabalho e Previdência Social. Secretaria Geral
9.
Cartas de lei de 13 de maio, 1896-05-13 / Ministério dos Negócios da Fazenda. Secretaria Geral
10.
Annuncios de 1891-06-10 / Tribunal de Commercio de Lisboa
11.
Recurso nº 8560 de 1893-04-19 / Supremo Tribunal Administrativo
12.
[tarifa venda de Gás] de 1947-04-19 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
