SEOL - Nomeação do Delegado do Governo junto da Sociedade Eléctrica do Oeste , Lda.
[Concessão do aproveitamento das águas do rio Pampilhosa, no local de Santa Luzia e Caderno de Encargos. Retificação ao decreto de 27 de Outubro] / Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos
[Concessão do aproveitamento das águas do rio Pampilhosa, no local de Santa Luzia e Caderno de Encargos] / Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos
L'application des décrets-lois. L'abaissement du prix de l'electricité Le Temps
A Lei de Meios decretada pela Assembleia Nacional foi promulgada e publicada no Diário do Governo ontem
Bases para o novo Código Administrativo
Empreza Hidro-Eléctrica do Alto Alentejo : uma nota oficiosa dos Ministério das Obras Públicas
A hulha branca na Península Ibérica. A exploração das quedas do Douro e o decreto que a concede e regula em Espanha
Os textos internacionais relativos ao Douro Fronteiriço : a divisão das águas e da energia correspondente: o que tem sido o ponto de vista português: os fundamentos do nosso direito
[Cópia parcial do decreto de 30 de Novembro de 1912, publicado no Diário do Governo nº 290, de 11 de Dezembro de 1912]
Alterações aos Decretos 13.803 de 21 de Junho de 1927 e 18.886 de 29 de Setembro de 1930 (condições de financiamento da Caixa Nacional de Crédito à The Match and Tobacco Timber Supply)
Artº 11 do Decreto de financiamento da Caixa Nacional de Crédito à The Match and Tobacco Timber Supply