1.
Despacho nº 18 413-A/2001, de 1 de Setembro / ERSE
2.
Portaria nº 270/79 de 6 de Junho / Ministério da Economia. Secretarias de Estado do Abastecimento e Preços e da Indústria e Energia
3.
Portaria nº 64/75 de 1975-01-24 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado do Abastecimento e Preços
4.
Portaria nº 64/75 de 1975-02-03 / Ministério da Economia. Secretarias de Estado da Indústria e Energia e do Abastecimento e Preços
5.
Portaria nº 689/74 de 1974-10-16 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria e Energia, do Abastecimento e Preços
6.
Portaria nº 835/74 de 1974-12-26 : Fixa as tarifas da Companhia Carris de Ferro de Lisboa e do Metropolitano de Lisboa, S. A. R. L. / Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente
Data:
27 dezembro 1974
7.
Portaria nº 836/74 de 1974-12-26 : Fixa as tarifas a praticar pelo Serviço de Transportes Colectivos do Porto / Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente
Data:
27 dezembro 1974
8.
Portaria nº 97/72 de 1972-02-18 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações
9.
Portaria nº 36/70 de 1970-01-16 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações
10.
Portaria nº 20945 de 1964-11-30 : Dá nova redacção à al. c) da P 12610, que fixa os valores para as taxas unitárias dos sistemas tarifários dos serviços nacionais das explorações dos correios, telégrafos e telefones. / Presidência do Conselho / Ministério das Finanças / Ministério das Comunicações
Data:
30 novembro 1964
11.
Portaria nº 15410 de 1955-06-06 : Introduz alterações no sistema tarifário dos serviços telefónicos públicos concessionados à The Anglo-Portuguese Telephone Company, Ltd aprovado pela Portaria n.º 13143 / Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones - Ministério das Comunicações
Data:
6 junho 1955
12.
Portaria nº 10649 de 1944-04-20 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
