1.
Decreto nº 50/75 de 1975-01-24 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria e Energia
2.
Decreto-lei nº 108/75 de 1975-02-24 : Autoriza a Companhia Nacional de Petroquímica, SARL, a exercer a indústria petroquímica de olefinas / Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Direcção-Geral dos Serviços Industriais
Data:
6 março 1975
3.
Decreto-lei nº 172/75 de 1975-03-13 / Maiores das Forças Armadas. Conselho dos Chefes dos Estados. Estado-Maior da Força Aérea
4.
Decreto-lei nº 300/75 de 1975-06-11 : Autoriza a Câmara Municipal de Lisboa a substituir algumas das disposições do contrato que, em consequência do decreto-lei n.º 688/73, celebrou com a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. R. L., e com a Lisbon Electric Tramways, Ltd. / Ministério da Administração Interna e dos Transportes e Comunicações
Data:
20 junho 1975
5.
Despacho de 1974-12-31 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria e Energia
6.
Despacho de 1974-12-31 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria e Energia
7.
Despacho de 1975-01-06 / Ministério da Economia.Secretaria de Estado da Indústria e Energia
8.
Despacho de 1975-01-11 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria e Energia
9.
Despacho de 1975-01-11 / Ministério da Economia. Gabinete do Secretário de Estado
10.
Decreto nº 754/75 de 1975-12-31 / Conselho da Revolução. Estado-Maior da Armada
11.
Portaria nº 550/75 de 1975-08-27 / Ministério do Comércio Interno
12.
Despacho de 1974-12-18 / Presidência do Conselho de Ministros