Fundação EDP

1. 
Decreto 50_75_ 4 fev. 1975.pdf    

Decreto nº 50/75 de 1975-01-24 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria e Energia

Legislação  
2. 
Companhia Nacional de Petroquímica, SARL, a exercer a indústria petroquímica de olefinas_6 mar 1975.pdf    

Decreto-lei nº 108/75 de 1975-02-24 : Autoriza a Companhia Nacional de Petroquímica, SARL, a exercer a indústria petroquímica de olefinas / Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Direcção-Geral dos Serviços Industriais

Data: 6 março 1975

Legislação  
3. 
Cria a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações (DSET). Extingue a Direcção do Serviço de Comunicações e Tráfego Aéreo_1 abr 1975.pdf    

Decreto-lei nº 172/75 de 1975-03-13 / Maiores das Forças Armadas. Conselho dos Chefes dos Estados. Estado-Maior da Força Aérea

Legislação  
4. 
contrato que, em consequência do decreto-lei n.º 688-73_20 jun 1975.pdf    

Decreto-lei nº 300/75 de 1975-06-11 : Autoriza a Câmara Municipal de Lisboa a substituir algumas das disposições do contrato que, em consequência do decreto-lei n.º 688/73, celebrou com a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. R. L., e com a Lisbon Electric Tramways, Ltd. / Ministério da Administração Interna e dos Transportes e Comunicações

Data: 20 junho 1975

Legislação  
5. 
Despacho requisitos especiíficos para a industria de fab. de acomuladores....pdf    

Despacho de 1974-12-31 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria e Energia

Legislação  
6. 
Despacho(...) industria de fabricação de pilhas secas electricas.pdf    

Despacho de 1974-12-31 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria e Energia

Legislação  
7. 
Fabrico de artigos de procelana e grés fino para fins electrotecnicos_31 jan 1975.pdf    

Despacho de 1975-01-06 / Ministério da Economia.Secretaria de Estado da Indústria e Energia

Legislação  
8. 
Industria de fab. motores electricos, geradores, transformadore(...)_29 janeiro 1975.pdf    

Despacho de 1975-01-11 / Ministério da Economia. Secretaria de Estado da Indústria e Energia

Legislação  
9. 
Requisitos específicos para a fabricação de geradores de vapor_4 fev. 1975.pdf    

Despacho de 1975-01-11 / Ministério da Economia. Gabinete do Secretário de Estado

Legislação  
10. 
Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Electricidade e Comunicações a efectuar a aquisição de uma central telefónica_31 dez 1975.pdf    

Decreto nº 754/75 de 1975-12-31 / Conselho da Revolução. Estado-Maior da Armada

Legislação  
11. 
margem de comercialização de electrodomésticos_11 set 1975.pdf    

Portaria nº 550/75 de 1975-08-27 / Ministério do Comércio Interno

Legislação  
12. 
Medias de austoridade economica no sector energetico.pdf    

Despacho de 1974-12-18 / Presidência do Conselho de Ministros

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