37.
Portaria nº 14334 de 1953-04-16 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral de Fomento. 1ª Repartição. 2ª Secção
38.
Portaria nº 13507 de 1951-04-12 / Ministério da Marinha. Repartição do Gabinete
39.
Portaria nº 13649 de 1951-08-17 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Técnico Profissional
40.
Decreto-lei nº 38031 de 1950-11-04 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Técnico Profissional
41.
Decreto nº 38032 de 1950-11-04 / Ministério da Educação Nacional. Direcção-Geral do Ensino Técnico Profissional
42.
Decreto nº 37699 de 1949-12-29 / Ministério das Colónias. Direcção-Geral de Fazenda das Colónias. 1ª Repartição
43.
Declaração de 1948-04-15 / Ministério da Economia. Direcção-Geral da Contabilidade Pública. 11ª Repartição
44.
Estatutos de 1948-01-29 / Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos
45.
Portaria nº 12509 de 1948-07-28 / Ministério da Marinha. Repartição do Gabinete
46.
Decreto-lei nº 36148 de 1947-02-05 / Ministério da Economia. Gabinete do Ministro
47.
Decreto nº 36497 de 1947-09-06 / Ministério das Colónias. Direcção-Geral de Administração Política e Civil
48.
Decreto-lei nº 35565 de 1946-03-29 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos
