1.
Despacho de 1964-10-10 / Ministério da Economia e Ministério das Finanças
2.
Decreto nº 42256 de 1959-05-12 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Alfândegas
3.
Portaria nº 16499 de 1957-12-09 : Extingue, a partir de 15 de Dezembro de 1957, os adicionais de emergência estabelecidos para a gasolina, petróleo e fuel-oil pela Portaria n.º 16058. / Gabinete do Ministro - Ministério da Economia
Data:
9 dezembro 1957
4.
Decreto-lei nº 40722 de 1956-08-02 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Serviços Eléctricos
5.
Portaria nº 12823 de 1949-05-18 / Ministério da Economia. Direcção. Geral dos Serviços Eléctricos
6.
Portaria nº 12880 de 1949-06-29 / Ministério da Economia. Direcção-Geral dos Combustíveis
7.
Declaração de 1946-05-08 / Ministério da Economia. Instituto Português de Combustíveis
8.
Portaria nº 11645 de 1946-12-24 / Ministério da Economia. Conselho Técnico Coorporativo
9.
Decreto-lei nº 33689 de 1944-06-06 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
10.
Decreto nº 33741 de 1944-06-28 / Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Alfândega
11.
Decreto-lei nº 31226 de 1941-04-21 / Ministério da Economia. Junta de Electrificação Nacional
12.
RECTIFICAÇÃO de 1941-05-02 / Presidência do Conselho. Secretaria
